O Hospital Infantil Gonzaga receberá no início da tarde desta quarta-feira uma visita de representantes do Cidoc para esclarecer a cobrança indevida de taxas para uso da televisão e do aparelho de ar-condicionado. Caso a situação, relatada por usuários, seja confirmada, a instituição será notificada e poderá ser multada. A quantia será definida posteriormente, conforme o número de consumidores lesados.
De acordo com pacientes, o hospital tem cobrado em torno de R$ 45,00 para que os equipamentos sejam ligados. E o abuso não é recente. Há dois anos, Cynthia Peres Crema passou por essa situação, quando a filha precisou ficar três dias internada. "O convênio cobria apartamento particular e mesmo assim cobraram para usarmos a televisão e o ar-condicionado. Pelo que me lembre, paguei cerca de R$ 90,00. Na época achamos um absurdo. O pior é que não há nem um ventilador como segunda opção, então somos obrigados a pagar. Na época estávamos preocupados e queríamos o bem-estar da criança. Ela tinha uma infecção causada por rotavírus. O hospital argumentou que o plano não cobria esse tipo de serviço, então tínhamos que pagar por fora", contou.
Ana Cecília de Souza Santos passou pelo mesmo problema no final de 2012, durante a internação da filha, também pelo plano de saúde particular. Indignada, ela não concordou em pagar a quantia estipulada pelo Infantil Gonzaga. "O hospital alegou que se tratava de um item tipo hotelaria e, por isso, não era obrigado a oferecer. Achei um absurdo e levei ventilador de casa, porque nem isso eles têm. A TV também quiseram cobrar R$ 15,00 por dia".
Diante desses e de outros casos, o coordenador do Cidoc, Rafael Quaresma, garantiu que a prática é ilegal e abusiva, que a taxa não pode ser cobrada. "Afronta diretamente o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Se o apartamento dispõe dessa comodidade, pressupõe que está embutido no preço sobrado diretamente do paciente ou do plano. Do contrário,se admitíssemos o fracionamento desses custos tudo seria cobrado a parte, como frigobar, oxigênio, roupa de cama", disse o especialista. Para mensurar a dimensão do problema, ele solicita que os consumidores lesados entrem em contato com órgão. "Eles serão ressarcidos em dobro, conforme determina o artigo do Código para cobranças indevidas".
Procurado, o Hospital Infantil Gonzaga explicou que é gerido por uma cooperativa de antigos empregados e não é de propriedade da Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico. Assim, a Cooperativa não tem fim mercantilista, não explora a saúde como outros hospitais, se dedica a prestação de serviço essencial para a
sociedade santista, que embora de direito de todos, tem custo elevadíssimo.
"Observamos em nossas práticas anos de experiência e legalidade. Frente a reclamação da paciente buscaremos orientação jurídica, porém, já suspendemos
a cobrança de qualquer taxa. Sempre escutaremos os nossos pacientes e continuaremos empregando os melhores esforços para prestar serviço de excelência para as crianças de nossa cidade", disse a nota emitida pela entidade.
Fonte Tribuna
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