Praia Grande estuda monitoramento virtual de descarte irregular

A Prefeitura de Praia Grande estuda implantar um novo sistema de monitoramento online dos resíduos sólidos da construção. A Cidade quer fechar o cerco contra o descarte irregular de entulhos.

A medida integra a Lei de Resíduos da Construção Civil (RCC), número 1.660/2013, assinada pelo prefeito Alberto Mourão (PSDB) em meados do ano passado.

A ideia da medida é fazer o controle desses materiais, desde que são descartados em caçambas até a destinação final. Um processo que está em andamento desde o começo do segundo semestre de 2013 e iniciou-se com o cadastramento de todas as empresas da Cidade que operam esse tipo de serviço.

Todas as caçambas que atuam legalmente no Município deverão estar devidamente cadastradas para que seja possível identificar e acompanhar todo o processo de destinação dos resíduos através de um sistema online, onde cada gerador e transportador terão logins individuais, com as informações necessárias para dar prosseguimento ao seu trabalho.

O construtor civil registrará no sistema o resíduo que sai de sua obra. Por sua vez, a empresa de caçambas fará o mesmo, informando qual o destino dos restos e, por último, a recicladora também deverá registrar o destino final. Tudo isso será monitorado online pelos fiscais, que irão a campo verificar os registros.

Multas começam em breve

Por enquanto, a Prefeitura ainda não está emitindo multas. Mas só neste mês de janeiro, foram entregues 20 notificações de descarte irregular. A ideia é que essas ações sirvam para conscientizar a população, uma vez que daqui a 3 meses a punição passará a pesar no bolso de quem cometer as irregularidades.

Para evitar que isso aconteça, na primeira semana de janeiro, a Secretaria de Meio Ambiente realizou um treinamento com cerca de 60 pessoas, entre empresários e seus funcionários, para explicar o funcionamento.

Está prevista também uma capacitação e criação de um cadastro para os carrinheiros, para que eles também façam a destinação correta dos resíduos sólidos.

Pontos de descarte

Além disso, a Prefeitura promete reservar locais específicos para o descarte regular. Hoje há apenas um, na Aviação.

Mas, em breve, serão mais nove pontos, que servirão de parada antes que o material siga para as empresas de reciclagem – existe uma em Praia Grande e outra em São Vicente, que costumam atender o Município.